Emissão de guias

A emissão eletrônica das guias de contribuição e mensalidade associativa é mais um serviço que garante agilidade e autonomia aos lojistas representados pelo Sindilojas Porto Alegre e também aos associados. Clique em um dos conteúdos abaixo para conhecer cada tipo de contribuição e mensalidade, ver o calendário de vencimentos do ano e imprimir as guias. 

Abertura em Feriados

Em 2017, o comércio de Porto Alegre poderá abrir normalmente nos feriados, com o auxílio de funcionários, conforme os termos firmados na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017. A empresa que tiver interesse em abrir seu estabelecimento, deverá formalizar a opção em documento, preenchendo a declaração de opção pelo trabalho em feriados, até o dia 31 de março. Além disso, o lojista precisar estar com as suas obrigações financeiras de 2016 quitadas junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec.

O documento permitirá a abertura das lojas com empregados em todos os feriados de 2017, exceto os feriados de 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal). Além disso, as redes de lojas interessadas precisam possuir uma declaração para cada CNPJ, visto que é necessário ter o documento impresso tanto na matriz quanto nas filiais.

Contribuição Assistencial

A Contribuição Assistencial está prevista no artigo 8º da Constituição Federal. O valor e a forma de cobrança são deliberados em Assembleia Geral específica e fixados no acordo Coletivo de Trabalho firmado entre Sindilojas Porto Alegre e o pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre – SINDEC.

Contribuição Sindical

Recolhida sempre uma vez ao ano, a Contribuição Sindical é determinada pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas. Seu recolhimento é efetuado sempre no mês de janeiro de cada ano, ou para os que venham a estabelecer-se após este mês, na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. 

Acesse a tabela de valores da contribuição sindical do exercício 2017:

Mensalidade Associativa

Valor mensal pago pelos associados efetivos (lojistas) e colaboradores (empresas de outros setores) ao Sindicato, dando direito às empresas de usufruírem de produtos e serviços exclusivos oferecidos pela Entidade. Conheça mais sobre estes benefícios aqui. 

Veja o calendário de vencimentos de 2017:

Boleto ref. 01/2017 - vencimento 11/01/2017
Boleto ref. 02/2017 - vencimento 13/02/2017
Boleto ref. 03/2017 - vencimento 13/03/2017
Boleto ref. 04/2017 - vencimento 12/04/2017
Boleto ref. 05/2017 - vencimento 11/05/2017
Boleto ref. 06/2017 - vencimento 13/06/2017
Boleto ref. 07/2017 - vencimento 12/07/2017
Boleto ref. 08/2017 - vencimento 11/08/2017
Boleto ref. 09/2017 - vencimento 13/09/2017
Boleto ref. 10/2017 - vencimento 11/10/2017
Boleto ref. 11/2017 - vencimento 13/11/2017
Boleto ref. 12/2017 - vencimento 13/12/2017