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Novo decreto proíbe funcionamento do comércio em geral pelo período de duas semanas

Em anúncio realizado no domingo (21), o Prefeito Municipal de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, confirmou a classificação de bandeira vermelha para a Capital, divulgada pelo Governador do Estado, Eduardo Leite, no sábado (20), em função do aumento de casos de Covid-19 na cidade.

Nas restrições apresentadas em novo decreto, nº 20.623, está a proibição de funcionamento de diversas atividades, entre elas do comércio, com exceção apenas para microempreendedores individuais (MEIs), profissionais liberais e autônomos. A regra vale para todas as lojas, localizadas em ruas, shoppings, centros comerciais e galerias.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre divulgou uma cartilha visando esclarecer dúvidas sobre este novo decreto. Acesse aqui.

Para conferir o decreto nº 20. 623 na íntegra, clique aqui.